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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"
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O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais
by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2010
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Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios : liberalismo econômico v. justiça social
by Bugarin, Paulo Soares
Published 2010
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Comentários à jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional
by Freitas, Juarez (Org.), Teixeira, Anderson Vichinkeski (Org.)
Published 2012
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Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no Direito brasileiro
by Reis, José Carlos Vasconcellos dos
Published 2015
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Regulação, racionalidade e Estado Democrático de Direito = Regulation, rationality and Democratic Rule of Law
by Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
Published 2014
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A administração pública frente à lei inconstitucional
by Gasparetto, Patrick Roberto
Published 2012
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Processo Constitucional: aspectos das decisões aditivas, urgência e oralidade
by Henriques Filho, Ruy Alves
Published 2012
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Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
by Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
Published 2012
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Reclamação constitucional
by Leonel, Ricardo de Barros
Published 2012
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Artigo 52, X da Constituição Federal: um reforço à interpretação tradicional
by Santos, Antonio Henrique de Almeida
Published 2013
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Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes
by De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Published 2012
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Desonerações e realocações orçamentárias : o erigir do princípio da seriedade orçamentária
by Mourão, Licurgo
Published 2012
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Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e...
by Souza Neto, Cláudio Pereira de, Sousa Filho, Ademar Borges de
Published 2014
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Estado Democrático de Direito e correção legislativa da jurisprudência
by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Published 2014
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Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
by Garcia, Maria
Published 2014
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Artigo
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O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial
by Bottini, Pierpaolo Cruz
Published 2014
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Artigo
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A plena vigência do art. 12 do Estatuto do Desarmamento face a inconstitucionalidade de medida provisória em matéria penal
by Gangoni, Bruno Corrêa
Published 2010
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Artigo de revista
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A preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no novo CPC
by Panutto, Peter
Published 2015
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Artigo
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A necessidade de formação de litisconsórcio passivo como meio de efetivação do direito à participação processual de crianças e adolescentes
by Silva, Bruno César da
Published 2015
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Apontamentos sobre o sigilo bancário
by Silva, Técio Lins e, Rocha, Marcela Lima
Published 2015
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Language: Português
Institution
317 STJ 4 TJDFT 3 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
205 Artigo 101 Sumário de livro 10 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Tese more ... 1 artigo 1 estudo técnico 1 livro less ...
Author
6 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Dantas, Ivo 4 Morais, Dalton Santos 3 Binenbojm, Gustavo 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio more ... 3 Tavares, André Ramos 3 Vainer, Bruno Zilberman 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abboud, Georges 2 Appio, Eduardo 2 Brandão, Rodrigo 2 Castro, João Bosco Marcial de 2 Cavalli, Cássio Machado 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Del Negri, André 2 Dimoulis, Dimitri 2 Freitas, Juarez 2 Garcia, Emerson 2 Leite, Glauco Salomão 2 Marcílio, Carlos Flávio Venâncio 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa 2 Mendes, Conrado Hübner 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Silva, José Afonso da 2 Valle, Vanice Lírio do 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Ávila, Ana Paula Oliveira less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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