Search Results - "Controle da constitucionalidade, Brasil"

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"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"

Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática

by Silveira, José Néri da
Published 2011

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Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada : análise sob o ponto de vista da conveniência

by Teixeira, Guilherme Puchalski
Published 2011

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Coisa julgada : garantia constitucional

by Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Published 2011

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Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes

by De Filippo, Thiago Baldani Gomes
Published 2012

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Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário

by Filardi, Hugo
Published 2013

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Artigo

O princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada material

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2011

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Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"

by Leite, Glauco Salomão
Published 2011

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Coisa julgada inconstitucional

by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2011

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Livro

A análise da (in)constitucionalidade no processo administrativo fiscal

by Lukic, Melina Rocha
Published 2013

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Direito Constitucional esquematizado

by Lenza, Pedro
Published 2013

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Livro

Teoria da constituição e controle da constitucionalidade

by Silva, Leila Maria Bittencourt da
Published 2011

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Direito líquido e certo : "pedra de toque" do mandado de segurança

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2012

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Artigo

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal

by Faustino, Antonio Carlos, Bastos, Marcelo dos Santos
Published 2012

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Artigo

A questão processual no julgamento da taxa Selic

by Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
Published 2011

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Direito fundamental à boa administração, políticas públicas eficientes e a prevenção do desgoverno

by Valle, Vanice Lírio do
Published 2011

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Comentários à jurisprudência do STF: direitos fundamentais e omissão inconstitucional

by Freitas, Juarez (org.), Teixeira, Anderson Vichinkeski (org.)
Published 2012

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Desonerações e realocações orçamentárias : o erigir do princípio da seriedade orçamentária

by Mourão, Licurgo
Published 2012

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O constitucionalismo brasileiro: evolução institucional

by Silva, José Afonso da
Published 2011

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Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação

by Mendes, Conrado Hübner
Published 2011

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O controle de inconstitucionalidade das leis

by Guasque, Luiz Fabião
Published 2012

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