Search Results - "Controle da constitucionalidade, Brasil"

Search alternatives:
"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"

O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

by Castro, João Bosco Marcial de
Published 2011

Get full text
Livro

Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade : repercussão para os contribuintes

by Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Published 2011

Get full text
Livro

Processo Constitucional e decisão interna corporis

by Del Negri, André
Published 2012

Get full text
Livro

O novo controle de constitucionalidade municipal

by Almeida Neto, Manoel Carlos de
Published 2012

Get full text
Livro

Jurisdição constitucional e direitos fundamentais

by Abboud, Georges
Published 2012

Get full text
Livro

Controle de constitucionalidade

by Kitahara, Bianca Casale, Araujo, Flávia Möller David
Published 2014

Get full text
Artigo

Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)

by Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Paz, Paula
Published 2014

Get full text
Artigo

Controle abstrato de constitucionalidade estadual: notas sobre a experiência brasileira

by Leoncy, Léo Ferreira
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades

by Rodrigues, Horácio Wanderlei, Agacci, Francielli Stadtlober Borges
Published 2014

Get full text
Artigo

Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial

by Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
Published 2014

Get full text
Artigo

Repercussão geral e orientação prospectiva nos julgamentos do STF

by Pinheiro Neto, Pedro Bentes, Bonna, Alexandre Pereira
Published 2014

Get full text
Artigo

O comércio de produtos de conveniência por drogarias = Selling convience products at retail pharmacies

by Mello, Marco Aurélio
Published 2014

Get full text
Artigo

Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senad...

by Gonçalves, Fabiana Marcello, Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Published 2015

Get full text
Artigo

O amicus curiae no Código de Processo Civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática: instrumento de efetividade dos direitos fundamentais...

by Eça, Vitor Salino de Moura, Magalhães, Aline Carneiro
Published 2014

Get full text
Artigo

A compreensão jurídica do dever de razoabilidade

by Cavalli, Cássio Machado
Published 2015

Get full text
Artigo

A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro

by Negri, André Del
Published 2015

Get full text
Artigo

Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência

by Brawerman, André
Published 2015

Get full text
Artigo

Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana = Current look of the fundamental clause of human dignity

by Bittencourt, Ila Barbosa, Veiga, Ricardo Macellaro
Published 2015

Get full text
Artigo

Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos: notas

by Slaibi Filho, Nagib
Published 2014

Get full text
Artigo

Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional? Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional

by Souza, Léa Émile M. Jorge de
Published 2014

Get full text
Artigo

[1]
« Prev
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Next »
[17]

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More