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"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and...

by Vainer, Bruno Zilberman
Published 2011

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Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality cont...

by Vainer, Bruno Zilberman
Published 2011

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Poder judiciário : seu panteão

by Sadek, Maria Tereza Aina
Published 2012

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Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional

by Pedra, Anderson Sant'Ana
Published 2012

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Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?

by Morais, Carlos Blanco de
Published 2012

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Teoria da inconstitucionalidade das leis

by Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Published 2014

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A teoria da inconstitucionalidade induzida

by Appio, Eduardo
Published 2013

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O controle de constitucionalidade nos tribunais de contas

by Farias, Márcia Ferreira Cunha
Published 2012

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Dos princípios e do preceito da proporcionalidade

by Silva, Marcelo Cardozo da
Published 2013

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A separação dos poderes (funções) nos dias atuais

by Freire Júnior, Américo Bedê
Published 2013

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A inconstitucionalidade da prisão temporária

by Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Published 2013

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Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário

by Oliveira, Helino Silva de
Published 2013

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Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso

by Pereira, Ricardo Diego Nunes
Published 2013

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O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.

by Oliveira, Romão Cicero
Published 2016

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Incidente de argüição de inconstitucionalidade em tribunal: (art.97 da CF e art. 480 e segs. do CPC)

by Pogliese, Marcelo Weick
Published 2010

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Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade

by Silva, Adailson Lima e
Published 2010

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Da (i)legalidade da portaria do Ministério da Saúde de n.º 2.391/2002 e da (in)constitucionalidade da Lei Federal nº 10.216/02

by Soares, Bruno Alexander Vieira
Published 2010

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Lições de teoria constitucional e de Direito Constitucional

by Bezerra, Paulo Cesar Santos
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Eficácia erga omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual

by Mendes, Gilmar
Published 2010

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Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito

by Tedesco, Aline Lazzaron
Published 2010

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