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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Controle da constitucionalidade, Brasil" » "Controle de inconstitucionalidade, Brasil"
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Supremacia da Constituição e controle das decisões judiciais
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2008
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A finalidade do mandado de injunção
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2009
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Controle de constitucionalidade : STF vs. Senado Federal : a quem cabe a última palavra? : um estudo crítico do art. 52, X da constituição de 1988
by Sousa, Ageu Cordeiro de, Campos, Alinaldo Guedes, Duarte, André Luís Negrão
Published 2008
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Artigo
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A atribuição de efeitos prospectivos à decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária em face da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2009
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A constituição urbanística e elementos para a elaboração de uma teoria do Direito Constitucional Urbanístico
by Bonizzato, Luigi
Published 2011
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Sumário de livro
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Reforma do judiciário : efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
by Ramos, Saulo
Published 2011
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Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante : EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006
by Andrade, Fábio Martins de
Published 2011
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Artigo
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Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
by Stumpf, Lívia Troglio
Published 2011
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Artigo
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Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180
by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2011
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Artigo
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Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada material
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2011
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Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empírica
by Ramos, Luciana de Oliveira
Published 2012
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Artigo
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Modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade
by Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Published 2012
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O controle de constitucionalidade: direito americano, alemão e brasileiro
by Piñeiro, Eduardo Schenato
Published 2012
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Sumário de livro
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Constituição, separação de poderes e política externa
by Vieira, Gustavo Oliveira
Published 2014
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Artigo
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O significado e alcance da expressão “preceito fundamental”, no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental
by Franco Filho, Alberto de Magalhães
Published 2011
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Artigo
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O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
by Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Published 2009
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Artigo
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Comissão Parlamentar de Inquérito : substituição de membro da comissão: ato interna corporis
by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013
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Uma concepção contemporânea de jurisdição
by Souza, Paulo de Tarso Fernandes de
Published 2013
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Artigo
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Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade : “Teoria dos motivos determinantes”
by Vasconcelos, Amanda Barreto
Published 2012
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Artigo
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A flexibilização da coisa julgada inconstitucional
by Rodrigues, José Renato
Published 2013
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Artigo
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Institution
320 STJ 4 TJDFT 3 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
208 Artigo 101 Sumário de livro 10 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de livro 1 Tese more ... 1 artigo 1 estudo técnico 1 livro less ...
Author
6 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Dantas, Ivo 4 Morais, Dalton Santos 3 Binenbojm, Gustavo 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio more ... 3 Tavares, André Ramos 3 Vainer, Bruno Zilberman 3 Zavascki, Teori Albino 2 Abboud, Georges 2 Appio, Eduardo 2 Brandão, Rodrigo 2 Castro, João Bosco Marcial de 2 Cavalli, Cássio Machado 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Del Negri, André 2 Dimoulis, Dimitri 2 Freitas, Juarez 2 Garcia, Emerson 2 Leite, Glauco Salomão 2 Marcílio, Carlos Flávio Venâncio 2 Marinoni, Luiz Guilherme 2 Medina, Paulo Roberto de Gouvêa 2 Mendes, Conrado Hübner 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Palu, Oswaldo Luiz 2 Silva, José Afonso da 2 Valle, Vanice Lírio do 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Ávila, Ana Paula Oliveira less ...
Language
325 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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