Search Results - "Controle de administração"

A função do controle diante da nova realidade do Estado

by Gonçalves, Fernando
Published 2007

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Artigo de revista

Limites do poder de polícia

by Lazzarini, Álvaro
Published 2009

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Artigo de revista

Controles da administração pública: interno e externo

by Meira, José de Castro
Published 2008

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Artigo de revista

A liberdade de comunicação e o controle administrativo da radiodifusão

by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2009

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Artigo

O controle das agências reguladoras

by Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Published 2011

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Artigo

O decreto autônomo e as competências das agências reguladoras

by Campos, Humberto Alves de
Published 2011

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Artigo

O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário

by Oliva, Danyele Serafim de
Published 2016

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Artigo de revista

O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do estado democrático de direito

by Prudente, Souza
Published 2010

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Artigo

A defesa do patrimônio público

by Souza, Jadir Cirqueira de
Published 2012

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Artigo

Controle estatal dos contratos de consumo

by Silva Filho, Solon Ivo da
Published 2015

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Artigo

Conselhos do Poder Judiciário e controle interno: instrumentos de fiscalização e transparência

by Rocha, Francisco Sérgio Silva
Published 2021

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Artigo de revista

Os novos conquistadores : as organizações criminosas

by Ferro, Ana Luiza Almeida
Published 2010

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Artigo

Administração pública democrática e o controle pelo Ministério Público

by Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Published 2010

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Artigo

Abordagem das inovações do exercício do controle social na gestão pública administrativa

by Medeiros, Diego Vale de
Published 2010

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Artigo

O cargo de juiz de direito substituto em segundo grau e o devido processo legal constitucional = The position of substitute law judge in second degree and due constitutional legal...

by Cunha, José Sebastião Fagundes
Published 2022

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Artigo de revista

O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor

by Lanfredi, Geraldo Ferreira
Published 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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