Resultados da busca - "Controle de constitucionalidade, direito comparado"

Buscas alternativas:
"Controle de constitucionalidade, direito comparado" » "Controle de inconstitucionalidade, direito comparado"

A Constituição e o Supremo

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Livro

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional

por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

por Pegoraro, Lucio
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional

por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo j...

por Ramos, Paulo Roberto Barbosa, Oliveira Junior, Jorge Ferraz de
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité

por Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil

por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais