Resultados da busca - "Controle de convencionalidade, Brasil"

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"Controle de convencionalidade, Brasil" » "Controle de constitucionalidade, Brasil"

O controle de convencionalidade como meanismo assecuratório do trabalho decente na sociedade contemporânea

por Resende, Debora Penido
Publicado em 2022

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O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017

por Amorim, Érica Ribeiro Guimarães
Publicado em 2022

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Artigo

Medidas provisórias n. 927/2020 e 936/2020: negociação coletiva e controle de convencionalidade

por Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em 2020

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A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19

por Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em 2020

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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