Search Results - "Controle de qualidade, Brasil"

O dilema da qualidade no judiciário

by Costa, Marcelo Dolzany da
Published 2009

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Artigo

Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC

by Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto
Published 2012

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Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicional

by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010

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A qualidade na Lei de licitações : o equívoco de comprar pelo menor preço, sem garantir a qualidade

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados : atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS

by Tôrres, Heleno Taveira
Published 2011

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Artigo

O direito à segurança alimentar no Brasil

by Chaves, Arthur Pinheiro
Published 2012

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Tarifa módica : serviços de qualidade : conceitos jurídicos indeterminados

by Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Published 2010

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Manual do banco de controle da qualidade : comprando pelo melhor preço

by Silva, Joucenyr da, Carvalho, Genarino da Rocha
Published 2010

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Artigo

Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público sob a perspectiva do cidadão cliente

by Ferreira Filho, Paulo Gomes
Published 2011

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Artigo

Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor

by Mello, Heloísa Carpena Vieira de
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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