Resultados da busca - "Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)"

A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões

por Basch, Fernando, Filippini, Leonardo, Laya, Ana, Nino, Mariano, Rossi, Felicitas, Schreiber, Bárbara
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código civil pelo pacto de San José da Costa Rica

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ramos, Nydia Maria Barjas
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo de revista

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights

por Lima, Lucas Carlos
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo de revista

A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação crítica

por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Audiência de custódia : avanços e desafios

por Ávila, Thiago André Pierobom de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Opinión Consultiva OC-29/2022, de 30 de mayo de 2022, solicitada por la Comisión Internamericana de Derechos Humanos: enfoques diferenciados respecto de determinados grupos de pers...

por Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Opinião consultiva

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ

por Kfouri Neto, Miguel, Netto, José Laurindo de Souza, Garcel, Adriane
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e a prisão civil no depósito judicial

por Brenner, Ana Cristina
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

por Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

El nuevo CPC brasileño : hacia la efectivización de los derechos y garantias fundamentales

por Berizonce, Roberto Omar
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentar

por Schäfer, Gilberto
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internacional de direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina

por Neves, Marcelo
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

O direito de acesso a Tribunal, à mediação e à arbitragem na Convenção Americana dos Direitos Humanos: contribuições do STJ

por Kfouri Neto, Miguel, Netto, José Laurindo de Souza, Garcel, Adriane
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Audiência de custódia presencial é direito do preso e dever do Estado no combate à tortura

por Buzzi, Vitória de Macedo, Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O Direito em debate : para que serve o provimento n. 32/00?

por Depiné Filho, Davi Eduardo
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasil...

por Ramos, André de Carvalho
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights

por Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua = Provisional measures’ application in...

por Romão, Vinícius de Assis
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigen...

por Wagner, Daize Fernanda, Souza, Felipe Sakai de
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

El control judicial de la carta democrática interamericana = Judicial control of the inter-american democratic charter

por Aguiar Aranguren, Asdrubal
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais