Resultados da busca - "Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950)"

Admissibility of statements obtained as a result of “private torture” or “private” inhuman treatment as evidence in criminal proceedings: emergence of a new European standard? = Ad...

por Wąsek-Wiaderek, Małgorzata
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia = Urban environment in European international jurisprudence

por Varella, Marcelo Dias, Stival, Mariane Morato
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Execução das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos na Rússia : avanços recentes e desafios atuais

por Issaeva, Maria, Sergeeva, Irina, Suchkova, Maria
Publicado em 2012

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Artigo

Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidad...

por Ruggeri, Stefano
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Liberdade de expressão na era digital: a reconfiguração de um direito humano?

por Bravo, Jorge dos Reis
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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