Resultados da busca - "Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951)"

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito dos refugiados : é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?

por Aveline, Ricardo Strauch
Publicado em 2023

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Artigo

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international...

por Severo, Fabiana Galera
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados

por Murillo, Juan Carlos
Publicado em 2010

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Artigo

O reconhecimento da condição de refugiado perante o direito brasileiro dos cidadãos iranianos acusados de apostasia

por Almeida, Pedro de Paula Lopes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A importância da atuação da Defensoria Pública da União na proteção aos solicitantes de refúgio em território brasileiro: garantia de efetividade ao princípio do non-refoulement...

por Soares, Carina de Oliveira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case

por Grubba, Leilane Serratine, Mafrica, Chiara Antonia Sofia
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)

por Contipelli, Ernani
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)

por Contipelli, Ernani
Publicado em 2017

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Artigo

Uma nova função da defensoria pública perante o Direito Internacional dos direitos humanos

por Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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