Resultados da busca - "Convenção de Montego Bay (1982)"

A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar = The UN convention on law of the sea and the institution of the...

por Weigert, Fernanda, Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Mont...

por Zanin, Renata Baptista
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo de revista

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar

por Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros

por Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha

por Toledo, André de Paiva
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

O polo sul e o risco ambiental: para além de 2041 = South pole and the environmental risk: for 2041 beyond

por Souza, Haiany Serraggio de, Calgaro, Cleide
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais