Search Results - "Convenção internacional"

Repercussão geral, transporte aéreo e reparação tarifada

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Capítulo de livro

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2017

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Artigo de revista

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds

by Santos, Celso Araújo
Published 2014

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Artigo

Estágio atual do acordo da Basileia III no Brasil e suas implicações jurídicas

by Lago, Felipe Chagas Villasuso
Published 2014

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Artigo

A Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e sua correta aplicação

by Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
Published 2015

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Artigo

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos

by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Capítulo de livro

4ª Ola renovadora de acceso em la Justicia: los esfuerzos de internacionalización = 4ª onda renovatória de acesso á justiça: os esforços de internacionalização

by Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e, Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e
Published 2018

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Artigo de revista

A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira

by Gomes, Ana Virgínia Moreira, Tortell, Lisa
Published 2015

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Artigo de revista

Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema

by Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Albuquerque Filho, José Antônio
Published 2014

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Artigo

Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira

by Tomasevicius Filho, Eduardo
Published 2014

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Artigo

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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A autonomia da vontade nos contratos internacionais à luz da legislação brasileira: a Convenção do México e sua implementação no Brasil

by Silva, Candice Buckley Bittencourt
Published 2018

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Artigo de revista

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2015

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Artigo

Contratos internacionais no Brasil

by Luzone, Leandro
Published 2018

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Artigo de revista

Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 2 (fev./mar. 2013)

by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2016

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Periódico

A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

by Barbosa, Hélia
Published 2014

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Artigo

Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retroceso

by Peña Chacón, Mario
Published 2014

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Artigo

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais: o potencial do acordo para o Direito Ambiental brasileiro = The Escazú Agreement and the access rights in environmen...

by Cappelli, Sílvia, Born, Rubens, Góes, Henrique Ribeiro
Published 2018

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Artigo de revista

Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas = The effectiveness of international treaties and the risk of legitimate sanctions

by Nejm, Paulo Bassil Hanna
Published 2019

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Artigo de revista

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