Search Results - "Convenção internacional"

Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos

by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published 2017

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Capítulo de livro

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2014

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Artigo

A Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e sua correta aplicação

by Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
Published 2015

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Artigo

Estágio atual do acordo da Basileia III no Brasil e suas implicações jurídicas

by Lago, Felipe Chagas Villasuso
Published 2014

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Artigo

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds

by Santos, Celso Araújo
Published 2014

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Artigo

Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema

by Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Albuquerque Filho, José Antônio
Published 2014

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Artigo

Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira

by Tomasevicius Filho, Eduardo
Published 2014

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Artigo

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2015

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Artigo

A Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileira

by Gomes, Ana Virginia Moreira, Tortell, Lisa
Published 2015

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Artigo

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributaçã...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2013

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Artigo

O Direito Internacional na antiguidade

by Lenardon, João Paulo de Almeida, Silva, Caíque Tomaz Leite da
Published 2014

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Artigo

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law

by Lippi, Camila Soares
Published 2014

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Artigo

Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retroceso

by Peña Chacón, Mario
Published 2014

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Artigo

Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante

by Santos, Cleopas Isaías
Published 2015

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Artigo

A arte de interpretar o princípio do interesse superior da criança e do adolescente à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

by Barbosa, Hélia
Published 2014

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Artigo

Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published 2014

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Artigo

Tráfico y trata de seres humanos: regulación internacional y europea = Human traffic: international and european regulations

by Arzamendi, José Luis de La Cuesta
Published 2014

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Artigo

Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos

by Folador, Patricia Micheli
Published 2014

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Artigo

BITs, ICSID Convention in Latin America: the rebirth of hostile policies

by Kiffer, Laurence
Published 2014

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