Resultados da busca - "Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)"

O crime de desacato diante da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

por Santos, Rachel Sá Brito
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational l...

por Lima, Renata Mantovani de, Alves, Lucélia de Sena
Publicado em 2014

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Artigo

O direito do réu à duração razoável no processo civil

por Martins, Renato Castro Teixeira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea

por Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em 2014

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Artigo

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of exp...

por Machado, Natália Paes Leme
Publicado em 2014

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Artigo

A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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