Search Results - "Cooperação, Brasil"

Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas

by Marra, Natália Cardoso
Published 2011

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O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns

by Bercovici, Gilberto, Siqueira Neto, José Francisco
Published 2010

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O princípio do contraditório e a cooperação no processo

by Cunha, Leonardo Carneiro da
Published 2012

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Aspectos do princípio da cooperação sob a perspectiva democrático-processual do formalismo-valorativo

by Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
Published 2011

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De pernas para o ar : mudança de paradigma por um mundo mais igualitário

by Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published 2009

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Instrumentos de cooperação interinstitucional: análise das Juntas de Recursos Fiscais Urbanísticos como experiência concreta dialógica vivenciada pelo Município de Belo Horizonte...

by Pyramo, Camila
Published 2011

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A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação

by Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published 2011

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Direito autoral : como a lei inibe o acesso ao conhecimento

by Dias, Kacerine Rodrigues
Published 2011

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Lei n. 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a administração pública e o terceiro setor

by Oliveira, José Silvio Graboski de
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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