Search Results - "Cooperação, Brasil"

O direito na perspectiva lúdica e a necessidade de fair play : cooperação, probidade e a verdade relativa do observador.

by Donnini, Rogério
Published 2022

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Artigo

As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.

by Bittencourt, Sidney
Published 2017

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Artigo

Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas

by Marra, Natália Cardoso
Published 2011

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Artigo

O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns

by Bercovici, Gilberto, Siqueira Neto, José Francisco
Published 2010

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Artigo

O princípio do contraditório e a cooperação no processo

by Cunha, Leonardo Carneiro da
Published 2012

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Artigo

Aspectos do princípio da cooperação sob a perspectiva democrático-processual do formalismo-valorativo

by Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
Published 2011

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Artigo

De pernas para o ar : mudança de paradigma por um mundo mais igualitário

by Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published 2009

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Artigo

Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normat...

by Garcia, Ana Carolina Ramos, Castro, Camila Crespi
Published 2015

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Artigo

Os negócios processuais probatórios e suas limitações.

by Pugliese, William Soares, Pessoa, Thiago Simões
Published 2021

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Artigo

A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceria.

by Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho, Ayala, Helena Letícia
Published 2015

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Artigo

O regime processual experimental português

by Pinto Junior, Alexandre Moreira
Published 2015

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Artigo

Instrumentos de cooperação interinstitucional: análise das Juntas de Recursos Fiscais Urbanísticos como experiência concreta dialógica vivenciada pelo Município de Belo Horizonte...

by Pyramo, Camila
Published 2011

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Artigo

A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação

by Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published 2011

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Artigo

Sanear para julgar : o princípio da primazia do julgamento do mérito sob a ótica do gerenciamento do processo no novo Código de processo civil brasileiro.

by Almeida, Cássio Drummond Mendes de
Published 2021

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Artigo

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)

by Silva, Romeu Faria Thomé da
Published 2014

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Artigo

A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo : em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva.

by Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
Published 2023

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Artigo

Os alicerces da nova Lei do fomento e de colaboração (Lei nº 13.019/2014): para um controle por resultado

by Freitas, Aline Akemi
Published 2015

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Artigo

A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP

by Bittencourt, Sidney
Published 2015

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Artigo

Direito autoral : como a lei inibe o acesso ao conhecimento

by Dias, Kacerine Rodrigues
Published 2011

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Artigo

Lei n. 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a administração pública e o terceiro setor

by Oliveira, José Silvio Graboski de
Published 2015

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