Search Results - "Copyright"

O direito pessoal de autor: uma perspectiva lusófona

by Mello, Alberto de Sá e
Published 2014

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Artigo

A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios = The making available to the public (in internet) of works and other materials subject matter of copyright and neighbouring rights

by Mello, Alberto de Sá e
Published 2018

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Artigo de revista

Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais: estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol = Exceptions and limitations to copyright in favour of libraries, museums and archives: comparative study of Portuguese...

by Mello, Alberto de Sá e
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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