Search Results - "Corrupção passiva"

Notas sobre corrupção privada e corretagem de seguros

by Piza, Paulo Luiz de Toledo
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade solidária por atos de corrupção

by Leite, Maurício Silva, Nobre, Eduardo Maffia Queiroz
Published 2014

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Artigo

Corrupção: questões éticas e jurídicas

by Gonçalves, Alexandre Manoel, Busnello, Priscila de Castro
Published 2014

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Artigo

A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa

by Serrano, Hermes Wagner Betete, Pazeto, Henrique Parisi
Published 2015

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Artigo

Crime de corrupção passiva: análise do art. 317 do Código Penal

by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published 2013

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Artigo

Estudo comparativo entre as Leis 8.429/1992 e 12.846/2013

by Rosa, Márcio Fernando Elias, Martins Junior, Wallace Paiva
Published 2014

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Artigo

Constituição e Estado de Direito: refletindo sobre a Teoria da Corrupção, de John Patrick Dobel

by Garcia, Maria
Published 2014

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Artigo

Corrupção: por que tolerar?

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Artigo

Crime e/ou improbidade? Notas sobre a performance do sistema de justiça em casos de corrupção = Crime and/or improbity? About the performance of the justice system in corruption ca...

by Machado, Maira Rocha
Published 2015

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Artigo

O tráfico ilícito de influência e suas vertentes corruptivas

by Leal, Rogério Gesta
Published 2014

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Artigo

Reflexões sobre a Lei nº 12.846/2013 e seus impactos nas relações público-privadas. Lei de Improbidade Empresarial e não Lei Anticorrupção

by Ferraz, Luciano
Published 2015

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Artigo

El tráfico de influencias: un tipo prescindible

by Cugat Mauri, Miriam
Published 2015

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Artigo

Cidades são possíveis?: a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanística

by Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
Published 2015

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Artigo

O enriquecimento ilícito presumido do agente público (art. 37, §4º, CF; art. 9º, inc. VII, Lei nº 8.429/92, c/c art. 132, inc. IV, Lei nº 8.112/90): presunção relativa (juris tantu...

by Lessa, Sebastião José
Published 2015

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Artigo

A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2015

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Artigo

O pré-sal e a formulação de políticas públicas com os recursos do petróleo: o dilema do desenvolvimento das instituições face à tentação da corrupção

by Blanchet, Luiz Alberto, Santano, Ana Claudia
Published 2015

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Artigo

A responsabilidade objetiva administrativa da empresa na Lei nº 12.846/2013

by Albuquerque, Ana Claudia de Paula
Published 2015

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Artigo

Responsabilidade objetiva administrativa na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2015

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Artigo

Correlações entre a segurança pública, cidadania, corrupção e os direitos constitucionais de petição, representação e reunião

by Conserino, Cassio Roberto
Published 2015

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Artigo

O Decreto n° 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do governo do estado de São Paulo é inconstitucional

by Mukai, Toshio
Published 2014

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