Search Results - "Corte constitucional"

Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana

by Tavares, André Ramos
Published 2015

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Artigo

Por um constitucionalismo global

by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2014

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Artigo

Sessão da Corte Especial

by Naves, Nilson Vital
Published 2005

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Discurso

Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego

by Cunha, Tiago Gomes da
Published 2018

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TCC/Especialização

Súmula vinculante : uma realidade

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2011

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Artigo

Il cammino del principio di laicità in Italia

by Cosimo, Giovanni Di
Published 2013

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Artigo

Jurisprudência defensiva e a função dos tribunais superiores

by Farina, Fernanda Mercier Querido
Published 2014

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Artigo

Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito

by Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Published 2014

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Artigo

La resistenza del giudicato alla violazione del principio di legalità penale = The resistance of "res judicata" to the violation of the principle of penal legalty = A resistência d...

by Bontempelli, Manfredi
Published 2019

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Artigo de revista

Ministro Marco Aurélio Mello: acórdãos : comentários e reflexões

by Moreira, Eliane Trevisani, Rossi, Francisco Vicente
Published 2010

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Sumário de livro

Jurisdição constitucional brasileira : apontamentos sobre a nomeação de ministros para o STF e o papel do Senado Federal

by Vieira, Renato Stanziola
Published 2010

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Artigo

Discurso de outorga do Colar "Barão de Ramalho" ao Ministro José Carlos Moreira Alves (29.11.2010)

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Revolução ou reforma? Uma reflexão sobre o novo constitucionalismo latino-americano

by Barcelos, Renato de Abreu
Published 2013

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Artigo

O princípio da legalidade, a Súmula 610 do Supremo Tribunal e o sepultamento jurisprudencial da tentativa

by Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Published 2013

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Artigo

A promoção e proteção dos direitos humanos por meio de clínicas jurídicas e sua relação com os movimentos sociais: conquistas e desafios no caso da objeção de consciência ao serviç...

by Restrepo, Laura Betancur
Published 2014

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Artigo

Los Tribunales Ambientales y la Superintendencia del Medio Ambiente: una relación ineludible

by Uriarte Rodríguez, Ana Lya, Tapia Alvial, Claudio Sebastián, Provoste Barrientos, Cynthia, García Silva, Fernanda Pilar, Parot Hillmer, Gonzalo, Hernández Riera, José, Saldivia Olave, Miguel Angel, Insunza Corvalán, Ximena
Published 2014

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Artigo

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence

by Ximenes, Julia Maurmann
Published 2016

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Artigo de revista

A atual forma de composição do Supremo Tribunal Federal: um convite à reflexão

by Rodrigues, José Renato
Published 2013

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Artigo

STF: do autoritarismo à democracia

by Oliveira, Fabiana Luci de
Published 2012

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Sumário de livro

Apontamentos sobre o papel do Conselho Constitucional na consolidação do sistema francês de justiça constitucional

by Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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