Search Results - "Corte de justiça"

Política social européia e mercado comum : de resultado funcional a pilar de uma identidade política européia ?

by Maduro, Miguel Poiares
Published 2010

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Artigo

Os serviços públicos tradicionais sob o impacto da União Européia

by Moreira, Vital
Published 2010

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Artigo

Il procedimento pregiudiziale interpretativo dinanzi alla Corte di giustizia: oggetto ed efficacia della pronuncia

by D'Allessandro, Elena
Published 2013

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Livro

O papel político do Poder Judiciário

by Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
Published 2014

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Artigo

Desaposentação

by Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Published 2014

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Artigo

Contencioso comunitário: sistema judiciário da União Européia: a interpretação uniforme do direito comunitário: contencioso da legalidade: processos especiais

by Campos, João Mota de, Campos, João Luiz Mota de
Published 2009

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Livro

Integração jurídica na Europa

by Zitscher, Harriet Christiane
Published 2009

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Artigo

Viagem à China e Tailândia

by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014

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Artigo

A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais: nova redação do art. 481 do Código de Processo Civil

by Slaibi Filho, Nagib
Published 2014

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Artigo

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

by Prudente, Antônio Souza
Published 2014

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Artigo

Evolución de la unificación jurisprudencial en los ordenamientos jurídicos de Portugal y Brasil

by Martínez Francisco, María Nieves
Published 2014

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Artigo

Jurisprudencia europea en materia social: a propósito de las sentencias del TJCE y del tedh de fi nales de 2008 y comienzos de 2009

by Rodrígues Cardo, Iván Antonio
Published 2015

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Artigo

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu

by Farenzena, Suélen
Published 2014

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Artigo

Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais

by Caponi, Remo
Published 2014

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Artigo

O serviço público na perspectiva do direito comunitário europeu

by Justen, Monica Spezia
Published 2010

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Artigo

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu

by Calderale, Alfredo
Published 2014

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Artigo

Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais: um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC

by Derzi, Misabel de Abreu Machado, Bustamante, Thomas da Rosa de, Nunes, Dierle, Moreira, Ana Luísa de Navarro
Published 2014

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Artigo

O PJe: processo judicial eletrônico do CNJ e a autonomia dos tribunais

by Lento, Vitor Marques
Published 2014

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Artigo

Direito de acesso aos autos no Processo Penal: breve análise crítica

by Abade, Denise Neves
Published 2015

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Artigo

El control de "comunitariedad" del ordenamiento interno realizado por el juez nacionaly sus consecuencias sobre el sistema constitucional

by Fernández Segado, Francisco
Published 2013

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