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Portaria Ministro Presidente nº 111 de 29/12/1995. Publicado em 31 DEZ 1995

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/1

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PORTARIA DIRFO 5/1999

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999

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Ato normativo

Considerações sobre o atendimento contínuo em creches

por Ana Valeska Amaral Gomes
Publicado em 2016

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Estudo Técnico

Agenda brasileira: primeira infância - Panorama e agenda legislativa do acesso à creche no Brasil

por Lopes, Bárbara Aguiar, Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Publicado em 2022

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Artigo

Saúde e educação, antes ou a partir do nascimento?

por Correa Filho, Laurista
Publicado em 2008

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Artigo

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection

por Silva, Vera Alice Elias da, Matté, Maria Helena
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Maternidade e mercado de trabalho : avanços possíveis

por Silva, Roberta Viegas e
Publicado em 2016

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Texto

INSTRUÇÃO NORMATIVA 28-01/2006

Publicado em 2006

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Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso XXV

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2018

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Outros

O paradoxo da creche : lugar de acolhimento, lugar de separação : a influência das práticas institucionais na creche sobre a saúde mental dos bebês

por Aragão, Regina Orth de
Publicado em 2008

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Artigo

Saúde e educação, antes ou a partir do nascimento?

por Correa Filho, Laurista
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Creches das universidades federais

por Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em 2010

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Artigo

O paradoxo da creche: lugar de acolhimento, lugar de separação. A influência das práticas institucionais na creche sobre a saúde mental dos bebês

por Aragão, Regina Orth de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Educação infantil : por que mais creches?

por Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em 2011

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Artigo

O paradoxo da creche: lugar de acolhimento, lugar de separação. A influência das práticas institucionais na creche sobre a saúde mental dos bebês

por Aragão, Regina Orth de
Publicado em 2023

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Artigo

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and...

por Veloso, Roberto Carvalho, Martini, Letícia Moreira De
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível

por Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível

por Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

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