Search Results - "Criação"

Democratizando o acesso à justiça : Juizados Especiais Federais, novos desafios.

by Oliveira, André Macedo de
Published 2017

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Resolução n. 6, de 10 de setembro de 2008

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2009

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Ato normativo

Resolução n. 3, de 30 de março de 2009

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2009

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Ato normativo

A atuação criativa do juiz e a experiência dos Juizados Especiais no DF

by Piske, Oriana
Published 2008

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Artigo

Juizados especiais cíveis: a exata compreensão de seus princípios fundamentais

by Assis, Arnoldo Camanho de
Published 2016

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Artigo

A responsabilidade civil na internet

by Gonçalves, Vítor Fernandes
Published 2016

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Artigo

OAB versus juizados

by Cardoso, Antonio Pessoa
Published 2016

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Artigo

O juizado de pequenas causas : obrigatória sua criação e absoluta sua competência.

by Salvador, Antonio Raphael Silva
Published 2017

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Artigo

Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram

by Fiuza, Sandra Regina, Souza, José Guilherme de
Published 2016

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Artigo

Resolução n. 13, de 28 de setembro de 2009

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2009

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Ato normativo

Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela turma recursal do juizado especial

by Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Published 2016

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Artigo

Resolução n. 7, de 5 de abril de 2010

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2010

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Ato normativo

Resolução n. 13, de 31 de maio de 2010

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2010

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Ato normativo

A atuação criativa do juiz

by Piske, Oriana
Published 2009

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Artigo

Resolução n. 14, de 31 de maio de 2010

by Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Published 2010

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Ato normativo

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