Search Results - "Criança, educação"

Considerações em torno da educação sexual das crianças

by Dorin, Lanoy
Published 2009

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Ensino fundamental público : a matrícula obrigatória aos seis anos de idade e a duração deste nível de ensino : os aspectos legais das recentes alterações introduzidas pelas Leis F...

by Feijó, Patricia Collat Bento
Published 2010

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Fomento empresarial aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente : uma parceria possível

by Barbosa, Maria Nazaré Lins
Published 2010

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Artigo

Nem uma palmadinha?

by Sifuentes, Mônica
Published 2010

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Artigo

Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil

by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2009

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Artigo

Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo

by Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Published 2011

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Artigo

Judicialização de políticas públicas para a educação infantil: características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo

by Victor, Rodrigo Albuquerque de
Published 2012

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Sumário de livro

Magistério. Formação profissional. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Possibilidade de escolha. Previsão em lei municipal. Necessidade. Edital de concurso. Impossibili...

by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Duarte, Renata Miranda, Amaral, Cássia Augusta Alves
Published 2012

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Artigo

O direito das crianças à educação = Children right to education

by Maia, Heli de Souza
Published 2012

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Artigo

Direito Ambiental Educacional: suas relações com os direitos da criança e do adolescente

by Almeida, Paulo Santos de
Published 2011

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Sumário de livro

Responsabilidade civil dentro das relações de ensino: o limite da autoridade e do poder disciplinar da escola

by Guilhermino, Sandra Maria Brandão
Published 2013

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Artigo

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade

by Zeger, Arthur
Published 2014

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Artigo

Uma visão psicojurídica sobre a importância do comportamento dos pais na educação dos filhos

by Silva, Claudia Maria Rinhel, Rinhel, Ricardo Domingos, Constantino, Elizabeth Piemonte
Published 2014

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Artigo

Propostas que visam à legalização do ensino em casa no Brasil

by Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro
Published 2015

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Artigo

Direito Desportivo infanto-juvenil: um estudo de Direito Comparado entre Brasil e França

by Vargas, Angelo Luis de Souza, Ayres, Amanda Quélhas, Seguin, Maëlle L., Longo, Natalie Lassance Britto, Fachada, Rafael Terreiro
Published 2015

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Artigo

A criança, o adolescente e a família

by Ventura, Paulo Roberto Leite
Published 2013

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Artigo

Direito à integridade física, mental e moral da criança: o papel do esporte

by Nicolau, Jean E. B.
Published 2015

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