Search Results - "Criança, proteção, Brasil"

O adolescente infrator e a imputabilidade penal

by Melfi, Renata Ceschin
Published 2010

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Livro

A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2015

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Artigo

O trabalho do menor

by Trevisani, Renato César
Published 2008

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Artigo

Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil

by Marques, Claudinei Sapata
Published 2008

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Artigo

14 anos do ECA Quatorze anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

by Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Published 2008

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Artigo

Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2008

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Artigo

Levantamento sobre crianças em situações de risco no Brasil

by Baars, Renata
Published 2010

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Artigo

Direito à convivência familiar da criança e do adolescente: direitos fundamentais, princípios constitucionais e alternativas ao acolhimento institucional

by Kreuz, Sergio Luiz
Published 2012

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Livro

A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação

by Reckziegel, Roque Sores, Massi, Silvana
Published 2015

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Artigo

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2007

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Artigo

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2007

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Artigo

Custo do não investimento na infância e na juventude

by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2007

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Artigo

A Infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente

by Ishida, Válter Kenji
Published 2009

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Livro

Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos

by Potter, Luciane (Org.)
Published 2010

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Livro

Adoção de menores: intuitu personae

by Kusano, Suely Mitie
Published 2012

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Livro

A Lei da Palmada, PL 7.672/2010 e a intervenção no poder familiar de pais e responsáveis

by Silva, Anemilia Carnelosso
Published 2015

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Artigo

O trabalho infantil nas feiras livres brasileiras

by Lima, Arnóbio Teixeira de
Published 2008

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Artigo

Ato infracional e Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

by Nicknich, Mônica
Published 2010

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Livro

Direito da Criança e do Adolescente

by Liberati, Wilson Donizeti
Published 2010

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Livro

Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação complementar nacional, estadual e internacional

by Rocha, Felippe Borring (Org.), Fuly, Rodrigo de Castro (Org.), Rocha, Anna Claudia Borring (Org.)
Published 2010

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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