Search Results - "Crime"

O meio ambiente cultural e sua proteção

by Copola, Gina
Published 2010

Get full text
Artigo

Das penas na Lei de improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992, art. 12)

by Copola, Gina
Published 2010

Get full text
Artigo

Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (Lei federal n° 8.429/92, art. 11)

by Copola, Gina
Published 2010

Get full text
Artigo

A Lei dos Crimes Ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria

by Copola, Gina
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo

by Copola, Gina
Published 2010

Get full text
Artigo

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais

by Copola, Gina
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?