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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Considerações sobre o crime hediondo
by Cernicchiaro, Luiz Vicente
Published 2010
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Capítulo de livro
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Caracterizado o concurso formal e a continuidade deletiva entre infrações penais, aplica-se somente o aumento relativo à continuidade, sob pena de bis in idem
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Delitos especiais e sua execução por pessoa não qualificada : a figura da atuação em nome de outrem
by Lucas, Flávio Oliveira
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O reconhecimento dos pressupostos do crime continuado, notadamente as condições de tempo, lugar e...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Corrigindo o foco sobre o debate a respeito da menoridade penal
by Friede, Roy Reis, 1949-
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O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
by Regueira, Ricardo
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Teoria sobre a causalidade omissiva
by Souza, Carmo Antônio de
Published 2010
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Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 5...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Crimes tributários e previdenciários
by Soares, Fabrício Antônio
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Crimes tributários e previdenciários
by Soares, Fabrício Antônio
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Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
by Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
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Notas sobre o estelionato previdenciário
by Schreiber, Simone
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Competência : crimes conexos
by Gonçalves, Benedito
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Estudos necessários
by Souza, Romildo Bueno de
Published 2010
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Crimes de licitações
by Calado, Juliana Montenegro
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Comportamento comissivo e omissivo culposo
by Reale Júnior, Miguel
Published 2010
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Crime comissivo e omissivo doloso
by Reale Júnior, Miguel
Published 2010
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Introdução à criminalidade de consumo
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010
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Competência: crimes conexos
by Gonçalves, Benedito
Published 2010
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Do pré-causalismo ao pré-finalismo: perspectiva histórica
by Guaragni, Fábio André
Published 2010
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Format: Capítulo de livro
Institution
45 TRF 2ª Região 25 STJ
Format
Capítulo de livro
Author
20 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Tiburcio, Carmen 6 Campos, Gabriel Silveira de Queirós 6 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Friede, Roy Reis, 1949- more ... 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Gonçalves, Benedito 2 Reale Júnior, Miguel 2 Soares, Fabrício Antônio 1 Agra, Walber de Moura 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Borges, Yara Lucia de Oliveira 1 Braz, Petrônio 1 Calado, Juliana Montenegro 1 Castro, Fabrício Fernandes de 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Cunha Júnior, Dirley da 1 Diniz, Maria Helena 1 Felker, Reginald Delmar Hintz 1 Fernandes, Simone Lemos 1 Fischer, Felix 1 Fonseca, José Arnaldo da 1 Guaragni, Fábio André 1 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 1 Jobim, Danton 1 Lucas, Flávio Oliveira 1 Magalhães, Valéria Caldi less ...
Language
70 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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