Resultados da busca - "Crime comum"

Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal

por Lopes, Alessandro dos Santos
Publicado em 2021

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Artigo

Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal

por Lopes, Alessandro dos Santos
Publicado em 2021

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Artigo

Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional

por Nascimento, Síldilon Maia Thomaz do
Publicado em 2021

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Artigo

Competência criminal da Justiça Eleitoral - é tempo de pensar em mudanças

por Batini, Silvana
Publicado em 2018

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Artigo

Crimes eleitorais e os eventualmente conexos diante do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal

por Fischer, Douglas
Publicado em 2019

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Artigo

A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais, à luz do inquérito 4435/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal

por Fialho, Pedro Henrique
Publicado em 2021

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Artigo

A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais, à luz do inquérito 4435/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal

por Fialho, Pedro Henrique
Publicado em 2021

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Artigo

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 4 (out./dez. 2015)

Publicado em 2021

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Periódico

Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors

por Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, Aras, Vladimir
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Revista eletrônica eleições e cidadania : vol. 1, n. 1, ed. extraordinária (2020)

Publicado em 2021

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Periódico

Revista populus : n. 8 (jun. 2020)

Publicado em 2021

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Periódico

Revista eleitoral : vol. 33 (2019)

Publicado em 2021

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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