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Os crimes contra a economia

by Leão, Maria do Carmo
Published 2009

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Artigo

Considerações sobre o "vídeo-pôquer" como atividade criminal

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

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Artigo

Teoria do Direito Penal Econômico e fundamentos constitucionais da ciência criminal secundária

by Silva, Luciano Nascimento
Published 2010

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Sumário de livro

Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo : conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais

by Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2009

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Artigo

Ordem econômica e direito penal antitruste

by Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
Published 2011

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Sumário de livro

Nova Lei Antitruste brasileira: a Lei 12.529/2011 comentada e a análise prévia no direito da concorrência: avaliação crítica, jurisprudência, doutrina, estudo comparado

by Taufick, Roberto Domingos
Published 2012

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Sumário de livro

Direito da Concorrência: doutrina e jurisprudência

by Santiago, Luciano Sotero
Published 2010

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Sumário de livro

Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Artigo de revista

Consumidor e o novo Código Penal

by Filomeno, José Geraldo Brito
Published 2013

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Artigo

Direito antitruste

by Domingues, Juliana Oliveira, Gaban, Eduardo Molan
Published 2012

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Sumário de livro

A responsabilidade penal dos administradores das sociedades anônimas

by Inacarato, Márcio Antônio
Published 2009

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Artigo

A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira

by Feldens, Luciano, Carrion, Thiago Zucchetti
Published 2014

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Artigo

Fraudes empresariais

by Ferreira Neto, Weser Francisco
Published 2011

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Sumário de livro

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