Search Results - "Crime contra a pessoa, Brasil"

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Manual Prático do Júri

by Calvo Filho, Romualdo Sanches
Published 2009

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Sumário de livro

Tráfico internacional de pessoas

by Barbosa, Cíntia Yara Silva
Published 2011

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Sumário de livro

Direito Penal: crimes contra a pessoa: Processo Penal: júri: instrução e rito: conforme a Lei 11.689/2008

by Matos, João Carvalho de
Published 2009

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Sumário de livro

Comentários à lei de combate à violência contra a mulher: lei Maria da Penha (11.340/06): comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais

by Souza, Sérgio Ricardo de
Published 2009

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Sumário de livro

A reforma (deforma?) do judiciário e a assim designada "federalização" dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Furian, Leonardo, Fensterseifer, Tiago
Published 2011

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Artigo

A reforma (deforma?) do judiciário e a assim designada "federalização" dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Furian, Leonardo, Fensterseifer, Tiago
Published 2011

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Artigo

Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340/2006

by Souza, Luiz Antônio de
Published 2010

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Sumário de livro

I Prêmio libertas: enfrentamento ao tráfico de pessoas

by Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
Published 2011

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Sumário de livro

Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanos

by Barbosa, Caio Márcio Melo
Published 2011

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Artigo

Direito penal do trabalho

by Andreucci, Ricardo Antonio
Published 2010

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Sumário de livro

O domínio da vítima como forma de violência: o tráfico de seres humanos e sua disciplina do direito brasileiro e internacional

by Vieira, Gustavo José Correia
Published 2012

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Sumário de livro

Direito Penal Militar

by Loureiro Neto, José da Silva
Published 2010

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Sumário de livro

Direito Penal 2: parte especial

by Roig, Rodrigo Duque Estrada
Published 2010

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Sumário de livro

Direito Penal das licitações

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2012

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Sumário de livro

Direito Penal: parte especial

by Cunha, Rogério Sanches
Published 2010

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Sumário de livro

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