Resultados da busca - "Crime eleitoral, Brasil"

Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira

por Leite, Geraldo Magela
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

Questões penais e processuais penais do Código Eleitoral (lei n. 4.737/65).

por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2017

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Artigo

Regulamentação da influência do poder econômico nas eleições

por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009

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Artigo

Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da Lei 9.504/97 : captação ilícita de sufrágio

por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Democratização dos sistemas eleitoral e partidário e suas corrosões de legitimidade

por Ribeiro, Fávila
Publicado em 2009

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Artigo

O sursis processual e o crime eleitoral

por Hora Neto, João
Publicado em 2009

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Artigo

Delitos eleitorais precisam ser apenados com gravidade

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Delitos eleitorais precisam ser apenados com gravidade

por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Elementos de Direito Eleitoral

por Velloso, Carlos Mário da Silva, Agra, Walber de Moura
Publicado em 2012

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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