Resultados da busca - "Crime eleitoral, multa"

Propaganda eleitoral antecipada : breve revisitação teórica e jurisprudencial, após as Leis 11.300/2006 e 12.034/2009

por Jouti, Augusto Yuzo
Publicado em 2011

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Artigo

As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada = 2014 elections and early political advertising

por Rollo, Arthur
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Ausência de comunicação de endereços eletrônicos no requerimento de registro de candidatura: a (im)possibilidade de regularização posterior e suas consequências = Absence of commun...

por Alves, Lucia Letícia Lourenço
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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