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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Crime hediondo, legislação, Brasil"
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Dos crimes hediondos : comentários a lei n. 8.072 de 25 de julho de 1990.
by Oliveira, Gilberto Pereira
Published 2017
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Crimes hediondos : peculiaridades da nova lei.
by Paes, José Eduardo Sabo
Published 2017
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Retroatividade da lei n. 11.464/2007 : uma visão histórica, fática, social, jurisprudêncial e constitucional do tema
by Alcântara, César Morel
Published 2011
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O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
by Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Published 2011
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Crime hediondo em saúde pública : discussão sobre as leis ns. 9.677/98 e 9.695/98
by Dias, Cláudia R. Cilento
Published 2011
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Progressão de regime nos crimes hediondos
by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011
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Crimes hediondos e progressão de regime
by Scarpa, Antônio Oswaldo
Published 2011
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Artigo de revista
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Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
by Gardés, Joazil Maria
Published 2016
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Artigo
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Diagnóstico da legislação criminal brasileira : críticas e sugestões
by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.
Published 2009
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Dos crimes hediondos
by Silva, Jorge Araken Faria da
Published 2011
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Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
by Silveira, José Francisco Oliosi da
Published 2011
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A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Fed...
by Capez, Fernando
Published 2011
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Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
by Mirabete, Júlio Fabbrini
Published 2009
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Crimes hediondos & progressão de regime prisional
by Silva, Marisya Souza e
Published 2010
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Sumário de livro
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Lei n. 11.464/2007 : liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos
by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011
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Artigo
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Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos
by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011
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Artigo
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A (nova) Lei dos Crimes Hediondos comentada: aspectos penais, processuais e jurisprudenciais (na forma das Leis 8.930/94, 9.677/98, 9.695/98 e 11.464/2007)
by Tovil, Joel
Published 2010
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Sumário de livro
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Crimes hediondos
by Franco, Alberto Silva, Lira, Rafael, Felix, Yuri
Published 2011
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Sumário de livro
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Institution
15 STJ 3 TJDFT
Format
14 Artigo 3 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
3 Gomes, Luiz Flávio 1 Alcântara, César Morel 1 Capez, Fernando 1 Dias, Cláudia R. Cilento 1 Felix, Yuri 1 Franco, Alberto Silva more ... 1 Gardés, Joazil Maria 1 Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935- 1 Lira, Rafael 1 Mirabete, Júlio Fabbrini 1 Oliveira, Gilberto Pereira 1 Paes, José Eduardo Sabo 1 Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes 1 Scarpa, Antônio Oswaldo 1 Silva, Jorge Araken Faria da 1 Silva, Marisya Souza e 1 Silveira, José Francisco Oliosi da 1 Tovil, Joel less ...
Language
18 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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