Search Results - "Crime hediondo, legislação, Brasil"

Dos crimes hediondos : comentários a lei n. 8.072 de 25 de julho de 1990.

by Oliveira, Gilberto Pereira
Published 2017

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Artigo

Crimes hediondos : peculiaridades da nova lei.

by Paes, José Eduardo Sabo
Published 2017

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Artigo

Retroatividade da lei n. 11.464/2007 : uma visão histórica, fática, social, jurisprudêncial e constitucional do tema

by Alcântara, César Morel
Published 2011

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Artigo

O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal

by Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Published 2011

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Artigo

Crime hediondo em saúde pública : discussão sobre as leis ns. 9.677/98 e 9.695/98

by Dias, Cláudia R. Cilento
Published 2011

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Artigo

Progressão de regime nos crimes hediondos

by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos e progressão de regime

by Scarpa, Antônio Oswaldo
Published 2011

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Artigo de revista

Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações

by Gardés, Joazil Maria
Published 2016

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Artigo

Diagnóstico da legislação criminal brasileira : críticas e sugestões

by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.
Published 2009

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Artigo

Dos crimes hediondos

by Silva, Jorge Araken Faria da
Published 2011

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Artigo

Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)

by Silveira, José Francisco Oliosi da
Published 2011

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Artigo

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Fed...

by Capez, Fernando
Published 2011

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Artigo

Aplicação da Lei sobre crimes hediondos

by Mirabete, Júlio Fabbrini
Published 2009

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Artigo

Crimes hediondos & progressão de regime prisional

by Silva, Marisya Souza e
Published 2010

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Sumário de livro

Lei n. 11.464/2007 : liberdade provisória e progressão de regime nos crimes hediondos

by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011

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Artigo

Lei n. 11.464/2007 : outras questões relacionadas com a progressão de regime nos crimes hediondos

by Gomes, Luiz Flávio
Published 2011

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Artigo

A (nova) Lei dos Crimes Hediondos comentada: aspectos penais, processuais e jurisprudenciais (na forma das Leis 8.930/94, 9.677/98, 9.695/98 e 11.464/2007)

by Tovil, Joel
Published 2010

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Sumário de livro

Crimes hediondos

by Franco, Alberto Silva, Lira, Rafael, Felix, Yuri
Published 2011

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