Resultados da busca - "Crime por omissão, Brasil"

Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do Estatuto do Desarmamento

por Silva Júnior, Azor Lopes da
Publicado em 2010

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Os crimes omissivos no Brasil

por Munhoz Netto, Alcides
Publicado em 2010

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Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições : aspectos constitucionais

por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2007

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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

por Lopes, Fábio Motta
Publicado em 2010

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Concurso de pessoas nos delitos omissivos

por Botrel, Alexandre Carlos
Publicado em 2010

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Causalidade, ciência e experiência em matéria penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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