Search Results - "Culpa"

A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva

by Gandini, João Agnaldo Donizeti, Salomão, Diana Paola da Silva
Published 2016

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Artigo de revista

O acidente ambiental trabalhista e a responsabilidade civil objetiva agravada do empregador

by Molina, André Araújo
Published 2019

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Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva? = Notes on the study of recklessness in light of the Italian cri...

by Sales, Sheila Jorge Selim de
Published 2018

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma perspectiva do Direito brasileiro

by Shecaira, Sérgio Salomão
Published 2014

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Apontamentos críticos ao naturalismo do século XIX na teoria do crime = Critical notes on nineteenth-century naturalism in crime theory

by Buonicore, Bruno Tadeu
Published 2018

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A teoria da culpa do serviço no Direito Administrativo brasileiro: parte II

by Oliveira, José Roberto Pimenta
Published 2014

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A teoria da culpa do serviço no Direito Administrativo brasileiro

by Pimenta, José Roberto
Published 2014

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La libertad y el Derecho Penal

by Fernando Niño, Luis
Published 2015

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Aspectos do resultado no Direito Penal

by Moniz, Helena
Published 2015

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Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes

by Amorim, Bruno de Almeida Lewer
Published 2016

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A expansão dos crimes omissivos impróprios e os critérios normativos da imputação objetiva: alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo

by Siqueira, Flávia, Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
Published 2018

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A teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Econômico = The willful blindness doctrine in the Economic Law

by Moser, Manoela Pereira
Published 2018

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A doutrina da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro: aprofundamento dogmático e implicações práticas

by Martins, Luiza Farias
Published 2015

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Em busca de um conceito latino-americano de culpabilidade

by Corrêa, Tatiana Machado
Published 2015

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Novo código civil: título I: da solidariedade passiva (arts. 275-285)

by Alcoforado, Luís Carlos
Published 2011

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Novo código civil: título I: da solidariedade passiva (arts. 275-285)

by Alcoforado, Luís Carlos
Published 2011

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Dolo e culpa na embriaguez voluntária

by Vidal, Hélvio Simões
Published 2015

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O duty to mitigate the loss no Direito Civil Brasileiro e o encargo de evitar próprio dano

by Dias, Daniel Pires Novais
Published 2015

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A responsabilidade civil do banqueiro: (evolução recente da jurisprudência)

by Wald, Arnoldo, Wald, Alexandre de Mendonça
Published 2015

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Novo código civil: título I: da solidariedade passiva (arts. 275 a 285)

by Alcoforado, Luís Carlos
Published 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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