Search Results - "Culpa"

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jak...

by Marques, Mara Rubia
Published 2014

Get full text
Artigo

O direito do cônjuge que deixa ou é obrigado a deixar o lar conjugal: de receber o valor equivalente à metade da estimativa do aluguel do imóvel

by Nascimento, Fábio Calheiros do
Published 2014

Get full text
Artigo

O erro sobre os pressupostos das causas de justificação: um erro que pode excluir a ilicitude? = An error on the assumptions of causes of justification: an error which may exclude...

by Brandão, Nuno
Published 2014

Get full text
Artigo

Direito Penal e emoções: a influência da personalidade na formação da culpa jurídico-penal...

by Azevedo, André Mauro Lacerda
Published 2014

Get full text
Artigo

Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação

by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no Direito Penal

by Moura, Bruno
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Abolição da culpa e responsabilidade civil nas relações familiares = Abolition of fault and civil liability in family relationships

by Pinheiro, Jorge Duarte
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Culpabilidade na dosimetria da pena = Culpability in the system of quantifying sanctions

by Costa, Pedro Jorge
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

A responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitais = The responsibility of agents involved in investment operations in the capital market...

by Mello, Caio Watanabe Rocha de
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Dolo eventual e culpa consciente

by Puppe, Ingeborg
Published 2015

Get full text
Artigo

Responsabiliz(ação): o sujeito entre a responsabilidade e o dever jurídico

by Rosa, Miriam Debieux, Prudente, Sergio Eduardo Lima
Published 2014

Get full text
Artigo

A culpa como pressuposto da responsabilidade civil no transporte de pessoas por estrada de ferro

by Braz, Antônio Torreão
Published 2014

Get full text
Capítulo de livro

A evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do Código Civil

by Bandeira, Paula Greco
Published 2013

Get full text
Artigo

A ditadura do divórcio?

by Camargo, Lauane Braz Andrekowisk Volpe
Published 2013

Get full text
Artigo

A acusação: filosofia do direito penal

by Tricaud, François
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad

by Kindhäuser, Urs
Published 2015

Get full text
Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

by Lopes, Fábio Motta
Published 2015

Get full text
Artigo

Possibilidade de caracterização do dolo eventual nos delitos de trânsito por alcoolemia

by Braga, Alexandre Henrique Vieira
Published 2010

Get full text
Book

A culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do banco

by Wald, Arnoldo
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Imputaçao objetiva: e sua aplicação no Direito Penal brasileiro

by Prazak, Maurício
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

[1]
« Prev
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Next »
[10]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?