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by Kfouri Neto, Miguel
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Tentativa e crime culposo

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by Sánchez, Jesús-María Silva
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Improbidade administrativa : comprovação de dolo ou culpa

by Sousa, Mailson Veloso
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Responsabilidade civil pré-contratual

by Vargas, Valmir Antônio
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Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

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by Neves, João Curado
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Teoria Jurídica do Delito : noções introdutórias : tipicidade objetiva e subjetiva

by Krebs, Pedro
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Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal

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by Gallotti, Paulo Benjamin Fragoso
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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