Resultados da busca - "Culpa (direito penal), Brasil"

Os crimes omissivos no Brasil

por Munhoz Netto, Alcides
Publicado em 2010

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Artigo

O crime culposo na dogmática atual

por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009

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Artigo

A teoria moderna do crime omissivo

por Duarte, Luciana Sperb
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos polêmicos dos crimes omissivos

por Lopes, Fábio Motta
Publicado em 2010

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Artigo

Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal

por Gazal, Cristiano Rocha
Publicado em 2012

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A possibilidade da incidência do dolo eventual nos homicídios praticados por condutor embriagado na direção de veículo automotor

por Miguel, Clara Patrícia Silva
Publicado em 2022

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A teoria da cegueira deliberada no direito penal econômico.

por Moser, Manoela Pereira
Publicado em 2018

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Artigo

Dolo eventual ou culpa consciente? em busca da distinção

por Mota Junior, Eliseu Florentino da
Publicado em 2009

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Artigo

Morte no trânsito : culpa consciente ou dolo eventual?

por Pierangeli, José Henrique
Publicado em 2009

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Responsabilidade civil dos profissionais de saúde : um estudo à luz do novo código civil de 2002

por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2009

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A culpa sem culpa?

por Pedrosa, Ronaldo Leite
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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