Search Results - "Culpabilidade, Analise"

Culpabilidade como limite da pena: requisito do sistema político-criminal garantista

by Oliveira, Arlindo Severino Teixeira de
Published 2014

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Elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa

by Sousa, Eduardo Nepomuceno de
Published 2012

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O elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa e a sua comprovação

by Leal, Felipe Veit
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Análise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante

by Palaro Júnior, Vilson
Published 2019

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Artigo de revista

Algunas observaciones sobre la doctrina de la actio libera in causa en el derecho penal español

by Padilla Alba, Herminio Ramón
Published 2012

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Crime contra a ordem econômica

by Comparato, Fábio Konder
Published 2019

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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