Resultados da busca - "Curatela, Brasil."

O consultor orphanologico, ou, formulario de todas as acções seguidas no juizo de orphãos: precedido das attribuições das differentes pessoas que nelle figurão e enriquecido com di...

por Cordeiro, Carlos Antonio, 1812-1866
Publicado em 2023

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Livro

Curatela de pessoas vulneráveis e as diretivas de curatela: fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumível

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023

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Texto

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.

por Veiga, Melissa Ourives, Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em 2018

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Artigo

Direitos de familia

por Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em 2016

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Texto

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2013

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Livro

Curatela e interdição no novo Código civil : inovações do instituto

por Figueiredo, Isabela Ribeiro de, Fanan, Miriam Tridico
Publicado em 2011

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Artigo

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em 2013

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Texto

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2013

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Livro

A curadoria de incapazes

por Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em 2009

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Artigo

O deficiente e o Ministério Público

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes...

por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009

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Artigo

O estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2016

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Da curatela dos interditos

por Machado, Francisco Roberto
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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