Resultados da busca - "Dívida, Brasil"

Da moratória do artigo 745-A do CPC

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Refis 3 dá fôlego às empresas, mas precisa ser aperfeiçoado pelo congresso

por Ferreira, Carlos Eduardo Moreira
Publicado em 2011

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Artigo

Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário

por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011

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Artigo

O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuai...

por Diniz, Walney A.
Publicado em 2007

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Artigo

Alguns aspectos do direito das obrigações no novo Código Civil

por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Modificação de plano previdenciário de benefício para plano misto de benefício : dívida anterior de contribuições da consulente para com entidade privada financiada em 20 anos, em...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Alguns aspectos do direito das obrigações no novo Código Civil

por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2013

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Artigo

Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade

por Chanan, Carlos, Nunes, Jane Cesca
Publicado em 2009

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Artigo

Novas ferramentas para a superação da crise empresarial Argentina e Brasil

por Pitassi, Sandro Lucio Barbosa
Publicado em 2013

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Artigo

Anistia e remissão tributária no processo falimentar

por Reis, Élcio
Publicado em 2009

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Artigo

Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência

por Lobo, Jorge
Publicado em 2013

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Artigo

Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano

por Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Publicado em 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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