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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Contrato de refinanciamento da dívida pública municipal perante a União Federal. Formas de pagamento e taxas de juros. Agente : Banco do Brasil S/A. Implicações orçamentárias...
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011
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La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la reforma en 2011 de la Constitución española
by García-Torres Fernández, María Jesús
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Conteúdo e aplicação operacional e temporal do art. 1.º-F da Lei 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009
by Frias, Felipe Barreto
Published 2014
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Fazenda pública: dívida passiva: decadência, prescrição e boa-fé [Parecer]
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by Aguiar, Afonso Gomes
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PPP e orçamento público : uma análise da Portaria n° 641/06, da STN, à luz da Lei n° 4.320/64 e da Lei de responsabilidade fiscal
by Zanchim, Kleber Luiz
Published 2010
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Federalismo em crise : aspectos constitucionais dos contratos de empréstimo entre entes federativos
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O controle da dívida pública sob a ótica da responsabilidade fiscal
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania
by Aguado, Juventino de Castro
Published 2014
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Breve ensaio sobre as parcerias público-privadas (PPPS) no Brasil
by Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
Published 2018
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La nueva Ley de estabilidad presupuestaria y sostenibilidad financiera
by Ruiz Almendral, Violeta
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O papel do Banco Central no controle da inflação
by Meirelles, Henrique
Published 2015
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A Força e o Direito nas Relações Internacionais: as repolarizações do mundo
by Caubet, Christian Guy
Published 2006
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Precatórios: sequestros sem preterição do direito de precedência: limites e âmbito de aplicação do parágrafo 4º do artigo 78 do ADCT
by Santos Júnior, Alde da Costa
Published 2008
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Nada a comemorar
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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O dólar e o real
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
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Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade
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Published 2009
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Comentários à Lei de Execução Fiscal: Lei n. 6.830, de 22-9-1980
by Pacheco, José da Silva
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Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantes
by Toledo Junior, Flavio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera
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Institution: STJ
Institution
STJ
Format
18 Artigo 11 Sumário de livro 7 Artigo de revista 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Parecer
Author
2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Rossi, Sérgio Ciquera 1 Aguado, Juventino de Castro 1 Aguiar, Afonso Gomes 1 Alves, Benedito Antônio 1 Aragão, Alexandre Santos de more ... 1 Benedicto, Gideon Carvalho de 1 Bertassi, André Luís 1 Brito, Edvaldo 1 Carrasqueira, Simone de Almeida 1 Castro, José Nilo de 1 Caubet, Christian Guy 1 Chanan, Carlos 1 Cillo, André Roberto 1 Conti, José Mauricio (Coord.) 1 Cruz, Flávio da 1 Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos 1 Diniz, Maria Helena 1 Fagundes, João da Costa 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Fonseca, Ângelo Emílio de Carvalho 1 Franco, Gustavo H. B. 1 Frias, Felipe Barreto 1 García-Torres Fernández, María Jesús 1 Gomes, Sebastião Edilson Rodrigues 1 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel 1 Kelles, Márcio Ferreira 1 Lima Neto, José Jorge de 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Madeira, Anderson Soares less ...
Language
39 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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