Resultados da busca - "DECISÃO MONOCRÁTICA"

Ato n. 267 de 8 de setembro de 2004

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ato n. 32 de 20 de fevereiro de 2006

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Portaria n. 319, de 7 de outubro de 2011

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Portaria n. 319, de 7 de outubro de 2011

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011

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Portaria

RESOLUÇÃO 23/2015

Publicado em 2015

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Ato normativo

Ordem de Serviço 35 (PR-TRF3)/2011

Publicado em 2011

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Ato normativo

Ordem de Serviço 18 (PR/TRF3)/2009

Publicado em 2009

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Ato normativo

ORDEM DE SERVIÇO 5/2015

por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015

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Ato normativo

Última palavra e diálogos constitucionais : caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira

por Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
Publicado em 2022

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Artigo

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The...

por Leite, Cristiane Santos
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Julgamento monocrático de recursos: uma análise de sua observância pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná = Monocratic judgment of appeals: an analysis of its observance by t...

por Bittencourt, Mateus Simioni de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil

por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

PORTARIA 530/2015

por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015

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Ato normativo

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil

por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil

por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil

por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil

por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil

por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

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