Search Results - "DELITO DE TRÂNSITO"

Perdão judicial nos delitos de trânsito

by Jesus, Damásio E. de
Published 2018

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Artigo de revista

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito

by Carvalho, Sara Fernandes
Published 2018

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Artigo de revista

Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017

by Bem, Leonardo Schmitt de, Martinelli, João Paulo Orsini
Published 2018

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Artigo de revista

Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017: histórico dos Artigos 302, 303 e 308 da Lei nº 9.503/1997

by Sampaio Filho, Luciano Dantas
Published 2018

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Artigo de revista

Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97

by Fukassawa, Fernando Yukio
Published 2018

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Artigo de revista

Crime de alcoolemia ao volante?

by Vieira Netto, Mario Machado
Published 2016

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Artigo de revista

O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito

by Freitas, Jayme Walmer de
Published 2017

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Artigo de revista

A inconstitucionalidade e ilegalidade do Art. 303 da Lei 9.503, de 23.09.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

by Krebs, Pedro
Published 2018

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Artigo de revista

Análise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante

by Palaro Júnior, Vilson
Published 2019

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Artigo de revista

Delitos de perigo concreto e delitos de perigo abstrato: algumas considerações sobre a contravenção prevista no Artigo 34

by Callegari, André Luís
Published 2016

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Artigo de revista

Embriaguez ao volante: análise da efetividade da norma penal

by Campos Júnior, Waldir Sebastião de Nuevo
Published 2017

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Artigo de revista

Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97

by Fukassawa, Fernando Yukio
Published 2009

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Artigo de revista

Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016

by Bem, Leonardo Schmitt de
Published 2016

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Artigo de revista

Crimes de trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave: matando a proporcionalidade

by Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published 2018

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Artigo de revista

A convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos: princípios e bens jurídicos penalmente protegidos = The Council of Europe Convention against human organs traf...

by Romeo-Casabona, Carlos María
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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