Resultados da busca - "DESONERAÇÃO"

Controle de renúncia de receitas da união à luz do princípio da economicidade = Control of tax incentives by federal government according to principle of economicity

por Souza, Letícia Brechoti de
Publicado em 2022

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A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade...

por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality d...

por Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Mecanismos legais de controle sobre incentivos fiscais = Legal mechanisms of control of tax benefits

por Tamanini, Tarcísio Milhomem
Publicado em 2022

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Regimes de tributação do INSS para a construção civil

por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d

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Regimes de tributação do INSS para a construção civil

por Santos, Celso Araújo
Publicado em [s.d

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A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2023

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A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Gonçalves, Benedito
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Gonçalves, Benedito, Soares, Júlio César dos Santos
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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