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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DIREITO À EDUCAÇÃO"
Resultados 1 - 20 de 101
Um ensaio de sistematização do direito educacional
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A educação na Constituição de 1988
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição e a educação brasileira
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A educação e a justiça
por Boaventura, Edivaldo M.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os paradigmas constitucionais, o princípio à igualdade e o direito à educação
por Ribeiro, Guilherme Wagner
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas públicas educacionais destinadas à primeira infância no Brasil
por Martins, Paulo de Sena
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito à educação e compromissos do Brasil: terceiro ciclo da revisão periódica universal pelo...
por Sena, Paulo
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Educação e constituinte
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Monitoramento do desenvolvimento infantil através de marcos objetivos pelos equipamentos de educação infantil
por Andrade, Claudia
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os paradigmas constitucionais, o princípio da igualdade e o direito à educação
por Ribeiro, Guilherme Wagner
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à educação : uma análise da precarização dos serviços públicos na educação básica à luz do princípio da igualdade material
por Taranto, Caio Márcio Gutterres, Lopes, Thalita Corrêa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional = The realization of fundamental rights: the relationship between development and...
por Silva, Lucas do Monte, Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à educação e educação para os direitos humanos
por Claude, Richard Pierre
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 6º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Educação básica : coletânea de legislação
Publicado em 2017
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Fonte
58 STJ 15 Senado Federal 13 TRF 2ª Região 7 Câmara dos Deputados 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 STF Mais ... 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
39 Artigo 26 Artigo de revista 14 Trabalho Acadêmico 8 Capítulo de livro 4 Texto 3 Estudo Técnico Mais ... 3 Vídeo 2 Outros 1 Ato normativo 1 Livro menos ...
Autor
7 Bechara, Fabíola Della Togna 7 Silva, Ivone Santina da 3 Boaventura, Edivaldo Machado 2 Bonfim, Delane Silva da Matta 2 Corrêa, Camile Sabino Bezerra 2 Erhardt, André Cavalcanti Mais ... 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Garcia, Emerson 2 Gonçalves, Benedito 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Marta, Taís Nader 2 Martins, Paulo de Sena 2 Monteiro, Grace Anny de Souza 2 Pereira, Daniel Queiroz 2 Pimentel, Juliana Pinto 2 Ribeiro, Guilherme Wagner 2 Scorsim, Ericson Meister 2 Soares, Dilmanoel de Araujo 1 Andrade, Claudia 1 Andrade, Ruy Amaral 1 Araújo, Dalvaney Aparecida de 1 Araújo, Maria de Lourdes 1 Bandeira, Gonçalo S. de Melo 1 Barreto, Jéssica Ribeiro 1 Barros, Raimunda Regina Ferreira 1 Boaventura, Edivaldo M. 1 Bozo, Aline Maria Hagers 1 Branco, Sérgio menos ...
Idioma
81 Português 3 Outros 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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