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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 79
O SENTIDO E ALCANCE DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
por BENIGNO PORTO, VICTOR
Publicado em 2022
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Livro
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Direito ao silêncio
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a aplicação das normas de direitos fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Previdência : direito fundamental e política de estado
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Breve análise sobre o direito fundamental à duração razoável do processo
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Na minha lista:
Direitos constitucionais fundamentais
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto de anencéfalos sob a perspectiva do direito fundamental à vida
por Magalhães, Abby Ilharco
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Artigo
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Na minha lista:
Previdência : direito fundamental e política de estado
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Artigo
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Na minha lista:
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção : um breve estudo do apadrinhamento civil português
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Fernandes, Carla Ferreira
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Direito à morte digna
por Friede, Roy Reis
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Artigo
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Decadência sobre os benefícios previdenciários : constitucionalidade e alcance
por Rego, Frederico Montedonio
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Na minha lista:
Breve análise sobre o direito fundamental à duração razoável do processo
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Direitos constitucionais fundamentais
por Friede, Roy Reis
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O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o §1. do...
por Araújo, João Augusto Carneiro
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Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
por Oliveira, Fábio César dos Santos
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Artigo
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Elderly healthcare and budget constraints
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a aplicação das normas de direitos fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Na minha lista:
O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o §1. do...
por Araújo, João Augusto Carneiro
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Fonte
60 TRF 2ª Região 18 STJ 1 STF
Tipo de documento
56 Artigo 10 Capítulo de livro 9 Artigo de revista 3 Outros 1 Livro
Autor
12 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 9 Zebulum, José Carlos 6 Araújo, Eugênio Rosa de 5 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Amaral, Raquel Domingues do Mais ... 3 Marinoni, Luiz Guilherme 3 Zavascki, Teori Albino 2 Araújo, João Augusto Carneiro 2 Campello, Lívia Gaigher Bósio 2 Cassibba, Fabio Salvatore 2 Diaz, Ivonne 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Friede, Roy Reis 2 Liani, Milena 2 Magalhães, Abby Ilharco 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Moraes, Ana Carolina Hasse de 2 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Rego, Frederico Montedonio 2 Ruaro, Regina Linden 2 Silva, Jéssica Cardoso 2 Tavares, Marcelo Leonardo 1 Andrade, José Batista de 1 BENIGNO PORTO, VICTOR 1 Bontempelli, Manfredi 1 Bressan, Marcelo Feres 1 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 1 Cruz, Fabrício Bittencourt da menos ...
Idioma
73 Português 3 Italiano 2 Inglês 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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