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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "DIREITO PENAL MILITAR"
Resultados 1 - 15 de 15
Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
por Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
O nôvo Código Penal Militar
por D'Aquino, Ivo, 1896-1974
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Traição e espionagem.
por Mourão, João Martins Carvalho
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por Fischer, Felix
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por Fischer, Felix
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Torments through time: pardon in Brazilian Military Penal Law between early modern rules and liberal justice (Council of State, 1842-1889) = O tempo e suas tormentas: recurso de graça no Direito Penal Militar brasileiro entre regras de Antigo Regime e justiça liberal (Conselho de Estado, 1842-1889)
por Costa, Arthur Barrêtto de Almeida
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por Santana, Luiz Augusto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
por Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A Justiça Militar
por Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em 2020
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Aplicação da Lei Federal dos Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar Estadual e Federal
por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Código Penal Militar
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...
por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 STJ 5 Senado Federal 2 TRF 2ª Região 1 STF
Tipo de documento
6 Artigo 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Texto 1 Livro
Autor
2 Fischer, Felix 2 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues 1 Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército 1 Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896 1 Conforto, Sergio Ernesto Alves 1 Costa, Arthur Barrêtto de Almeida Mais ... 1 D'Aquino, Ivo, 1896-1974 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Gomes, Décio Alonso 1 Mariú, Pedro Rabello 1 Mourão, João Martins Carvalho 1 Santana, Luiz Augusto de menos ...
Idioma
9 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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