Resultados da busca - "DIREITO PENAL MILITAR"

Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez

por Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em 2012

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Texto

O nôvo Código Penal Militar

por D'Aquino, Ivo, 1896-1974
Publicado em 2010

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Artigo

Traição e espionagem.

por Mourão, João Martins Carvalho
Publicado em 2018

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Livro

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar

por Fischer, Felix
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar

por Fischer, Felix
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Torments through time: pardon in Brazilian Military Penal Law between early modern rules and liberal justice (Council of State, 1842-1889) = O tempo e suas tormentas: recurso de graça no Direito Penal Militar brasileiro entre regras de Antigo Regime e justiça liberal (Conselho de Estado, 1842-1889)

por Costa, Arthur Barrêtto de Almeida
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre o que seja crime militar

por Santana, Luiz Augusto de
Publicado em 2009

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Artigo

Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito

por Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em 2011

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Texto

Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal

por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2007

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Artigo

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar

por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d

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Artigo

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar

por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d

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Artigo

A Justiça Militar

por Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Aplicação da Lei Federal dos Juizados Especiais Criminais na Justiça Militar Estadual e Federal

por Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Código Penal Militar

Publicado em 2010

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Artigo

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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Artigo de revista

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