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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O direito tributário no Mercosul
by Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Published 2017
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by Pittondo, Maysa de Sá
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by Maurício Júnior, Alceu
Published 2017
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by Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published 2017
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by Santos, Luciana Batista
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Direito tributário : teoria, jurisprudência e questões
by Ferreira Filho, Roberval Rocha
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A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
by Machado, Hugo de Brito
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A extinção do crédito tributário por decurso de prazo
by Hable, José
Published 2010
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Lei n. 12.039, de 1° de outubro de 2009
by Brasil. [Lei n. 12.039, de 1. de outubro de 2009]
Published 2009
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Ato normativo
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O reconhecimento judicial da prescrição tributária na execução fiscal
by Silva, Wilney Magno de Azevedo
Published 2017
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Institution
912 STJ 22 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados 1 TJCE 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
602 Artigo 306 Livro 11 Trabalho acadêmico 8 Capítulo de livro 4 Palestra 2 Ato normativo more ... 1 Outros 1 Prefácio less ...
Author
21 Machado, Hugo de Brito 14 Martins, Ives Gandra da Silva 12 Harada, Kiyoshi 11 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 10 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 9 Santi, Eurico Marcos Diniz de more ... 8 Velloso, Andrei Pitten 6 Carvalho, Paulo de Barros 6 Cassone, Vittorio 6 Delgado, José Augusto 6 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 6 Melo, José Eduardo Soares de 6 Mota, Sergio Ricardo Ferreira 5 Caliendo, Paulo 5 Castro, José Nilo de 5 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 5 Greco, Marco Aurélio 5 Guimarães, Vasco Branco 5 Silva, Paulo Roberto Coimbra 4 Afonso, Sylvio César 4 Barreirinhas, Robinson Sakiyama 4 Borges, Antônio de Moura 4 Bottallo, Eduardo Domingos 4 Campos, Helio Silvio Ourem 4 Campos, Hélio Sílvio Ourém 4 Carrazza, Roque Antonio 4 Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro 4 Faro, Julio Pinheiro 4 Folloni, André 4 Janczeski, Célio Armando less ...
Language
905 Português 8 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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