Resultados da busca - "DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA"

Laicidade e liberdades religiosas no discurso europeu : a intolerância como instrumental na agenda contemporânea do poder

por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d

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Artigo

Intolerância religiosa no estado de Minas Gerais: considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência = Religious intolerance in the state of Minas Gerais: considerat...

por Nicácio, Camila Silva
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: fr...

por Bomfim, Silvano Andrade do
Publicado em 2012

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Artigo

Liberdade de expressão e censura no Brasil

por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Discurso del ódio y discurso político : en defensa de la libertad de los intolerantes

por Alcácer Guirao, Rafael
Publicado em 2012

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Artigo

O Estado democrático de direito LAICO e a “neutralidade” ante a intolerância religiosa = The lay rule of law and its neutrality in face of religious intolerance

por Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em 2014

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Artigo

Iyá Obá Biyi: mãe Aninha: centelha inspiradora ao efetivo direito à liberdade religiosa

por Santos, Maristela Tomás dos
Publicado em 2014

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Artigo

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 unde...

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Farias, Andressa de Figueiredo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of...

por Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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